Termos e Condições de Uso

Seja muito bem-vindo à BRAEPRO – Brasil América Educação Profissionalizante!

Este documento estabelece as regras, direitos e deveres para a utilização da nossa plataforma de cursos livres de ensino a distância (EAD). Ao criar uma conta e navegar em nosso sistema, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

1. Quem Somos e o que Oferecemos

A BRAEPRO disponibiliza uma plataforma completa de cursos livres para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

• Metodologia e Base Legal: Nossos cursos são classificados como livres e contam com embasamento legal constituído pelo Decreto Presidencial nº 5.154, além de seguirem as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
• Recursos Disponíveis: Como aluno, você terá acesso a um Painel do Aluno exclusivo e personalizado , apostilas digitais de apoio , ferramentas avançadas para gestão do seu aprendizado e suporte técnico qualificado para tirar dúvidas sobre o sistema.

2. Acesso e Uso do Painel do Aluno

• Conta Pessoal: O seu login e senha são de uso pessoal, exclusivo e intransferível. É de sua responsabilidade manter esses dados em sigilo.
• Uso Adequado: Você se compromete a utilizar a plataforma de forma ética. É expressamente proibido tentar violar a segurança do sistema , copiar, reproduzir ou repassar os materiais didáticos (vídeos, apostilas e textos) sem autorização , e utilizar a área de perguntas e respostas para fins ofensivos ou comerciais (como SPAM).

3. Funcionamento do Sistema e Suporte Técnico

• Disponibilidade: Nossa plataforma funciona sobre uma infraestrutura robusta que busca manter o sistema no ar 24 horas por dia. Eventualmente, o serviço poderá passar por manutenções técnicas necessárias para melhorias, as quais tentaremos avisar com antecedência sempre que possível.
• Suporte Qualificado: Caso encontre qualquer dificuldade de acesso ou erro técnico na visualização das aulas, oferecemos canais de atendimento e tutoriais de apoio para restabelecer a sua experiência o quanto antes.

4. Pagamentos e Acesso aos Cursos

• Valores e Planos: O acesso aos cursos liberados ocorrerá mediante as condições comerciais e formas de pagamento contratadas no momento da sua matrícula.
• Processamento Seguro: Todos os pagamentos e transações financeiras são realizados de forma integrada e segura por meio de intermediadores de pagamento homologados.

5. Certificação e Avaliação

• Conclusão: Para obter o certificado de conclusão do curso, o aluno deverá cumprir os requisitos mínimos estipulados para cada formação (como visualização das lições e, quando aplicável, aprovação em questionários ou tarefas).
• Emissão: Após o preenchimento dos requisitos pelo painel, o Certificado com a marca BRAEPRO será disponibilizado para emissão eletrônica de forma prática pelo próprio usuário.

6. Rescisão e Bloqueio de Conta

A BRAEPRO reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário, sem direito a reembolsos, caso seja identificada qualquer violação grave a estes termos, tais como:

• Compartilhamento de senha com terceiros;
• Prática de pirataria ou distribuição ilegal dos materiais;
• Comportamento ofensivo, discriminatório ou ilegal dentro das seções interativas da plataforma.

7. Atualizações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias técnicas ou mudanças operacionais. Sempre que uma alteração importante for feita, você será notificado em nossa plataforma.

Se tiver qualquer dúvida sobre estes termos, entre em contato com o nosso suporte antes de prosseguir. Bons estudos e uma excelente jornada de aprendizado na BRAEPRO!