Licenciamento Ambiental

Conceitos  gerais 

O  licenciamento  ambiental  como  ferramenta  da  sustentabilidade 

As  empresas  e  a  preservação  ambiental 

Leitura  Complementar 

Legislação  Ambiental 

As  normas  de  proteção  ambiental  no  Brasil  

A  Lei  6.938/81  –  Política  Nacional  do  Meio  Ambiente 

Lei  9.605/98  –  Lei  de  Crimes  Ambientais  ou  Lei  da  Natureza 

Deliberações  e  resoluções  Copam 

As  Licenças  Ambientais 

O  que  é  Licenciamento  Ambiental 

Os  diferentes  tipos  de  licenças  ambientais:  licença  prévia  (LP),  licença  de instalação  (LI),  licença  de  operação  (LO)

Documentação  técnica 

A  atuação  do  CERH:  Objetivos  e  finalidades  

As  competências  do  IEF,  FEAM  e  IGAM 

SISNAMA,  CONAMA,  IBAMA  e  o  licenciamento  ambiental 

A  Resolução  Nº  237/97  do  CONAMA  e  a  competência  para  licenciar  

Prazos  e  validade  para  o  licenciamento 

Aplicação  do  Licenciamento  Ambiental  

Empreendimentos  e  atividades  sujeitas  ao  Licenciamento  Ambiental 

Atividades  potencialmente  poluidoras  e  utilizadoras  de  recursos  ambientais 

Critérios  para  uso  dos  Recursos  Ambientais 

Educação  Ambiental